Alterações das regras ao transporte da criança

Os traumatismos (e neles incluem-se os acidentes rodoviários) são a principal causa de morte das crianças em países desenvolvidos. Os acidentes rodoviários podem ser responsáveis por graves sequelas ou mesmo morte em crianças, quando o transporte não é efetuado corretamente.

As regras de transporte de crianças em automóveis são muito simples e claras e encontram-se discriminadas no código da estrada. No dia 1 de janeiro de 2014, entrou em vigor o novo código da estrada e sem grandes alterações no que diz respeito às crianças.

 

  • Cadeirinha auto (Sistemas de retenção infantil)

A altura até à qual a criança deve usar um sistema de retenção passa para 1,35 metros (e não 1,50 metros). Continua a ser permitido o uso do banco elevatório (com ou sem costas) com uma eficiente colocação do cinto do automóvel na criança (ombro e ossos da bacia – raiz das coxas).

A utilização do banco elevatório, em crianças mais altas, fica ao critério dos pais e conforto da criança.

 

  • Andar de bicicleta na estrada

Com o novo código da estrada, a criança que se desloca de bicicleta apenas pode circular na estrada a partir dos 10 anos. Apesar desta obrigatoriedade, certifique-se de que o seu filho circula numa zona segura e com boas condições.

Sabemos que cada vez existem mais ciclovias, mas o automóvel continua a dominar as estradas, e infelizmente os acidentes acontecem diariamente. Circular no passeio, só com a bicicleta pela mão (neste caso, a criança é equiparada ao peão). No entanto, a condução de bicicletas por crianças até 10 anos de idade é equiparada ao trânsito de peões, podendo circular nos passeios, desde que não ponham em perigo ou perturbem os peões.

 

  • Uso de capacete pela criança

O uso de capacete continua a não ser obrigatório para as crianças e foi suprimida a obrigatoriedade de utilização dos capacetes para bebés transportados em bicicletas em dispositivos próprios. No entanto, como prevenção, é aconselhável continuar a usar um capacete pois a criança pode cair e magoar-se muito facilmente.

Em suma, o regime mantém-se em tudo idêntico ao anterior, embora as crianças a partir de 1,35m de altura não careçam da utilização de Sistemas de Retenção de Crianças.

Publicado a 14 de novembro de 2014 / Atualizado a 19 de novembro de 2014

Autoridade Nacional Segurança Rodoviária (ANSR) 1 de janeiro de 2014

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